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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 

Família, herança e patrimônio.
Cada situação tem uma solução.

Seja numa separação difícil, no planejamento do futuro da sua família ou na proteção do que você construiu — atuamos com experiência técnica e atenção humana em cada caso.

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Para quem está em um momento difícil

 

Separação, divórcio, guarda e herança

Momentos como esses não precisam ser mais dolorosos do que já são. Trabalhamos para que você atravesse esse período com clareza, proteção jurídica e o menor desgaste possível — para você e para quem você ama.

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No que podemos lhe ajudar

  • Divórcio e Separação

    Consensual ou litigioso, com ou sem partilha de bens. Cuidamos de cada etapa com estratégia e discrição.

    • Divórcio consensual e litigioso
    • Dissolução de união estável
    • Partilha de bens e dívidas
    • Pacto antenupcial e contrato de convivência
  • Guarda e Alimentos

    O bem-estar dos filhos é a prioridade. Buscamos acordos que preservem vínculos e garantam estabilidade.

    • Guarda compartilhada e unilateral
    • Regulamentação de visitas
    • Fixação e revisão de alimentos
    • Execução de pensão alimentícia
  • Inventário e Herança

    A perda de um familiar é suficientemente pesada. Conduzimos o inventário com agilidade para reduzir o desgaste.

    • Inventário judicial e extrajudicial
    • Partilha amigável e litigiosa
    • Disputas hereditárias
    • Impugnação de testamento
  • Proteção Patrimonial

    • Estruturação e reorganização de patrimônio para mitigar riscos;
    • Criação de holdings familiares e instrumentos de proteção de bens;
    • Consultoria para prevenção de litígios envolvendo patrimônio empresarial e pessoal.

Assistência em questões relacionadas ao Direito de Família, Sucessões ou Proteção Patrimonial

Se você precisa de assistência em questões relacionadas ao Direito de Família, Sucessões ou Proteção Patrimonial, conte conosco para fornecer a orientação necessária. Estamos prontos para auxiliá-lo em cada etapa do processo.

Entre em contato hoje mesmo e agende uma consulta.

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Para quem quer planejar o futuro

 

Testamento, doações
e planejamento sucessório

Quem cuida do futuro agora evita conflitos, custos e sofrimento para a família depois. O planejamento sucessório é o gesto mais concreto de proteção que você pode deixar.

Perguntas Frequentes

  • Preciso ir ao escritório para dar início ao processo?

    Não necessariamente. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp ou por videochamada. Em muitos casos, toda a documentação inicial pode ser enviada digitalmente. A presença física é necessária apenas em etapas específicas do processo.

  • Qual é a diferença entre divórcio consensual e litigioso?

    No divórcio consensual, ambas as partes concordam com os termos — partilha, guarda, alimentos. É mais rápido e pode ser feito em cartório quando não há filhos menores. No divórcio litigioso, há discordância em algum ponto e o processo vai a juízo. Em ambos os casos, atuamos para proteger seus interesses.

  • Qual a diferença entre guarda compartilhada e guarda unilateral?

    Na guarda compartilhada — que é a regra no Brasil desde 2014 — ambos os pais participam igualmente das decisões sobre a vida dos filhos: escola, saúde, viagens, religião. A residência pode ser fixada com um dos pais, mas as decisões são conjuntas. Na guarda unilateral, apenas um dos pais detém a guarda e toma as decisões, cabendo ao outro o direito de visitas. O juiz pode determinar a guarda unilateral quando a compartilhada for inviável ou prejudicial ao filho.

  • É possível mudar a guarda ou a pensão depois de fixadas?

    Sim. Tanto a guarda quanto a pensão alimentícia podem ser revisadas a qualquer momento, desde que haja mudança relevante nas circunstâncias. Para a pensão, basta demonstrar alteração na renda do alimentante ou nas necessidades do beneficiário. Para a guarda, é necessário comprovar que a situação atual prejudica o bem-estar do filho ou que houve mudança significativa na vida de um dos pais. Nesses casos, atuamos tanto para quem deseja a revisão quanto para quem quer preservar o acordo vigente.

  • O pai ou a mãe pode impedir a visita ao filho?

    Não, salvo em situações excepcionais determinadas judicialmente. Impedir visitas sem autorização judicial é ato ilícito e pode caracterizar alienação parental — situação em que um dos pais prejudica a relação da criança com o outro. A alienação parental tem consequências jurídicas sérias, incluindo a mudança de guarda. Se você está enfrentando essa situação, é fundamental agir rapidamente para proteger o vínculo com seu filho.

  • Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

    A pensão alimentícia é fixada com base em dois critérios: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. O juiz considera a renda do alimentante, as despesas do filho ou dependente (escola, saúde, lazer, vestuário) e o padrão de vida da família antes da separação. Não existe um percentual fixo em lei — cada caso é analisado individualmente. O valor pode ser revisto a qualquer momento se houver mudança relevante na situação financeira de qualquer das partes.

  • O pai ou a mãe que não paga a pensão pode ser preso?

    Sim. O não pagamento de pensão alimentícia é uma das poucas situações em que a lei brasileira permite prisão civil. Após três meses de inadimplência, o credor pode pedir a execução com pedido de prisão. O devedor tem prazo para pagar ou justificar a impossibilidade — se não o fizer, o juiz pode decretar a prisão por até 90 dias. Além disso, é possível bloquear contas bancárias, penhorar bens e negativar o nome do devedor. Atuamos em todas essas frentes para garantir o cumprimento da obrigação.

  • O inventário é obrigatório? Pode ser feito em cartório?

    Sim, o inventário é obrigatório para transferir bens deixados por falecimento. Quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha, o inventário pode ser feito em cartório — o chamado inventário extrajudicial — que é significativamente mais rápido e menos custoso do que o judicial.

  • O que é planejamento sucessório e por que devo fazer agora?

    Planejamento sucessório é o conjunto de medidas jurídicas tomadas em vida para organizar a transmissão do patrimônio após a morte, reduzindo impostos, conflitos entre herdeiros e burocracia no inventário. Fazer agora significa ter controle sobre o que acontece — e poupar sua família de um processo lento e custoso no futuro.

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